Home- busca: Procedimentos Legais
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15
MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos
instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:28
Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado
(Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.805, de 9/11/06
procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34
O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM
oferecida, desde que cumprido os requisitos legais, visando à aplicação de uma medida menos agressiva
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
alienação parental, os procedimentos utilizados em juízo para reconhecer ou não a ocorrência desta
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52
A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos
as condições legais que determinam sua corresponsabilidade e as medidas para proteção dos investidores.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54
Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo
comportamentos inadequados dos moradores podem ter consequências legais sérias e causar prejuízos à
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:31
A confissão de Cid
Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09
Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser
transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41
Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02
Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!
crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59
Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:42
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
(30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:06
Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso
quarenta e quatro centavos) acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35
Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional
legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:55
Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo
A ausência do habite-se não é suficiente para impedir os trâmites legais que visam a obtenção pelo
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04
STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil
, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13
Excesso de garantia justifica cancelamentos
presentes os requisitos legais, não há como se afirmar que a antecipação da tutela requerida, no
